sexta-feira, 2 de março de 2012

Nerd News - Projeto de Lei contra games ofensivos é retirado do Senado


O Projeto de Lei (170/06), que tinha por intenção proibir a fabricação, importação ou distribuição de videogames ofensivos "aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos", foi retirado da votação do Senado pelo seu escritor, o senador Valdir Raupp (PMDB-PB).


Em comunicado oficial emitido para a Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (Acigames), Raupp afirmou que: “acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.

Depois de um estudo mais aprofundado, o senador informou que o projeto: “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito
 
Via: Omelete

Um comentário: